Quem deve declarar de imposto de renda – dúvidas mais comuns

Quem deve declarar imposto de renda – Todo início de ano, quando a receita federal começa a receber as declarações de imposto de renda, surgem as mesmas dúvidas: quem deve declarar imposto de renda? O que declarar? Embora as respostas pareçam fáceis, a complexidade de nossa legislação, por vezes traz algum detalhe que faz com que nossa declaração caia na malha fina.

O objetivo deste artigo é justamente esclarecer as dúvidas mais comuns sobre quem deve declarar imposto de renda.

O que são rendimentos isentos e não-tributáveis?

Antes de mais nada, vamos entender o que é rendimentos isentos e não tributáveis. Essa definição de importantíssima para você saber se está obrigado a declarar e quanto declarar.

Os rendimentos isentos e não-tributáveis não pagam imposto de renda. Como exemplo temos:

• os rendimentos da poupança;
• valores recebidos a título de seguro-desemprego;
• indenização por roubo;
• receita com ajuda de custo como alimentação, transporte e uniformes fornecidos pelo empregador;
• aposentadoria e pensão recebida por pessoas portadoras de doenças graves como câncer e Aids, entre outros.

Quem deve declarar imposto de renda 2018 ano-calendário 2017

Pessoas Físicas

A pessoa física residente no Brasil que no ano de 2017 tenha recebido rendimentos sujeitos a tributação, cuja soma supere R$ 28.559,70 ou que recebeu rendimentos isentos e não-tributáveis (ou tributados exclusivamente na fonte) cuja soma for superior a R$ 40 mil.

Deve declarar também quem recebeu ganho de capital na venda de bens ou direitos em qualquer mês, sujeitos ao imposto.

Também deve seguir a mesma regra quem realizou operações na Bolsa de Valores, de mercadorias, de futuro ou assemelhados.

Observação importante. Quem obteve ganhos na bolsa de valores cujo valor supere R$ 20 mil dentro de um mês, deve recolher imposto de renda no mês seguinte.

Quanto às pessoas que desenvolvem atividade rural

São obrigadas a declarar as pessoas que desenvolvem atividade rural que se enquadrem em alguma das situações descritas abaixo:

• as pessoas que obtiveram receita em valor superior a R$ 142.798,50;
• as pessoas que pretendam compensar prejuízos apurados nos anos anteriores ou no próprio ano-calendário;
• quem em 31 de dezembro de 2017, tiver a posse ou propriedade de valor total superior a R$ 300 mil (incluído a terra-nua);

Dúvidas mais comuns

Ao contrário de que muita gente pensa, o simples fato de ser sócio de empresa, o obriga a declarar. Neste caso, deve ser observada as regras quanto à obrigatoriedade das pessoas físicas em geral.

O mesmo se diz quanto às pessoas que participaram de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa.

Não há limite de idade para declarar.

Para informações mais detalhadas, sugerimos consultar o site da Receita Federal do Brasil. Ou dirigir-se ao ponto de atendimento mais próximo de sua casa.

Veja mais sobre o assunto assistindo o vídeo abaixo

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